News • September, 2023
Legisladores da UE aprovam projeto de lei que aumenta metas de energia renovável
O Parlamento Europeu aprovou na passada terça-feira (12 de Setembro) as metas juridicamente vinculativas para expandir mais rapidamente as energias renováveis nesta década, uma parte central dos planos da Europa que visa conter as alterações climáticas e abandonar os combustíveis fósseis.
A lei aumenta significativamente as metas de energias renováveis da UE, exigindo que 42,5% da energia da UE seja renovável até 2030.
A percentagem de energias renováveis no cabaz energético da UE é atualmente de 22,1%, de acordo com as estatísticas da UE , o que significa praticamente duplicar essa percentagem até 2030 – principalmente com capacidade adicional de energia eólica e solar.
A directiva revista também acrescenta metas de energia renovável para edifícios e procura processos de licenciamento mais rápidos para projectos eólicos e solares com a introdução de “áreas de aceleração” dedicadas para energias renováveis.
De acordo com a nova directiva, as autoridades nacionais terão 12 meses para aprovar ou rejeitar novos parques solares e eólicos, se estiverem localizados numa “área de aceleração” renovável. Fora destes, o processo não deve ultrapassar 24 meses.
No setor dos transportes, a implantação de energias renováveis deverá conduzir a uma redução de 14,5% nas emissões até 2030, através da utilização de uma maior percentagem de biocombustíveis avançados e de uma quota mais ambiciosa para combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogénio.
Além disso, ao abrigo do princípio do «silêncio positivo», os investimentos em energias renováveis serão considerados aprovados na ausência de feedback administrativo.
“Esta directiva é uma prova de que Bruxelas pode ser desburocrática e pragmática”, disse Markus Pieper, um legislador alemão que foi o porta-voz do Parlamento sobre a proposta.
“Designamos as energias renováveis como um interesse público superior, agilizando o seu processo de aprovação. Nosso foco abrange energia eólica, fotovoltaica, hidrelétrica, energia geotérmica e correntes de marés. A biomassa da madeira permanecerá classificada como energia renovável.”
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